Termos e Condições
1. Âmbito e Aceitação
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização do site www.backdoor.com.pt, propriedade da Footloose, Lda.
A utilização do site e a realização de compras através do mesmo implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições.
A Footloose, Lda. reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site e aplicáveis a partir da data da sua disponibilização.
2. Identificação da Empresa
Footloose, Lda.
Pessoa coletiva n.º 508 868 408
Rua 4, n.º 635
4500-344 Espinho – Portugal
E-mail: shop@backdoor.com.pt
O site www.backdoor.com.pt e o respetivo domínio são propriedade da Footloose, Lda.
3. Utilização do Site e Conteúdos
O site www.backdoor.com.pt destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial.
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos, design e estrutura, encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Footloose, Lda.
É igualmente proibida a criação de ligações (links) para o site com fins comerciais sem autorização expressa.
4. Informação sobre Produtos
A Footloose, Lda. procura garantir que todas as descrições, imagens e preços apresentados no site são corretos e atualizados. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, informáticos ou humanos.
Em caso de erro evidente na descrição ou preço de um produto, o cliente será informado, assistindo-lhe o direito de resolução do contrato nos termos legais aplicáveis.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores e características podem variar consoante o dispositivo, resolução e definições do ecrã.
Os tamanhos apresentados seguem, regra geral, a tabela europeia, podendo alguns artigos utilizar tamanhos internacionais (S, M, L, etc.). Em caso de dúvida, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente antes de efetuar a compra.
5. Disponibilidade de Stock
O stock apresentado no site é atualizado regularmente. Contudo, em situações excecionais de rutura de stock, o cliente será informado com a maior brevidade possível.
Caso não seja possível satisfazer total ou parcialmente a encomenda, o cliente terá direito ao reembolso integral ou parcial do montante pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
6. Encomendas Online
As encomendas efetuadas no site www.backdoor.com.pt são realizadas em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.
O processamento das encomendas apenas tem início após confirmação do pagamento.
Caso o cliente necessite de alterar ou cancelar a encomenda, deverá contactar a Footloose, Lda. através do e-mail shop@backdoor.com.pt, sendo tal possível apenas até à expedição da encomenda.
Em produtos assinalados como pré-reserva ou sob encomenda, o cancelamento após a confirmação poderá implicar a retenção ou cobrança de 50% do valor do produto, devidamente identificada no momento da compra.
7. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no site estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Footloose, Lda. reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento. Os preços praticados na loja online são independentes dos praticados na loja física.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no site no momento da compra e incluem, entre outros:
PayPal
Cartão de crédito
Transferência bancária
MB Way
Pagamento à cobrança
Pagamento em loja / levantamento em loja
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras, não sendo os dados bancários ou de cartão armazenados pela Footloose, Lda.
8. Entregas, Trocas e Devoluções
As condições aplicáveis a entregas, prazos, custos de envio, trocas, devoluções, direito de livre resolução e reembolsos encontram-se detalhadas na página própria:
Entregas, Trocas e Devoluções
Esta página faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
9. Saldos, Promoções e Descontos
As regras aplicáveis a campanhas promocionais, saldos, códigos de desconto e respetivas condições encontram-se detalhadas na página:
Saldos e Promoções
Esta informação complementa os presentes Termos e Condições.
10. Reclamações e Garantias
Em caso de produto defeituoso ou não conforme, o cliente deverá contactar a Footloose, Lda. através do e-mail shop@backdoor.com.pt ou contacto telefónico indicado no site.
As reclamações serão tratadas nos termos da legislação aplicável, sendo encaminhadas para a respetiva marca sempre que necessário.
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Toda a informação relativa à recolha, tratamento, conservação e direitos dos titulares encontra-se disponível na página:
Política de Privacidade e Cookies
12. Legislação Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, é competente o foro português, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Livro de Reclamações
A Footloose, Lda. dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: https://www.livroreclamacoes.pt/
